Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos

Cabe recurso das decisões ao TRF4.

População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?

Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.

Negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva, entende STJ

A abusividade permanece configurada mesmo que o tratamento seja ministrado em ambiente domiciliar.

Aposentado com até seis salários poderá deduzir do IR despesas com medicamentos

Aposentados e pensionistas poderão descontar do IR os gastos com medicamentos, desde que comprovados por receita médica e nota fiscal

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível-RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Garantida aplicação de multas da Anvisa a laboratório que fez propaganda irregular de medicamentos

medicamentos, além de sugerir que a saúde das pessoas poderia ser afetada caso não utilizassem os medicamentos.

São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado

De acordo com o documento, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão

Fornecimentos de Medicamentos.

Direito à saúde

Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.

STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná

Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

Por Claudia de Lucca Mano

CCJ libera venda de inibidores de apetite sob prescrição médica

Medicamentos para emagrecer à base de anfetaminas foram proibidos pela Anvisa em 2011

TJDFT determina que DF forneça medicamentos de alto custo à idosa com câncer de mama

O colegiado destacou que os remédios não podem ser substituídos por outros, sem que haja prejuízo à saúde da paciente.

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

operadora forneça o medicamento Temodal, destinado a tratamento de câncer. O uso de medicamentos para

Direito à saúde: saiba os seus direitos a tratamentos e medicamentos

Conheça seus direitos em relação ao acesso a tratamentos e medicamentos e entenda como reivindicá

Direito a Medicamentos

O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício

Uso e abuso da vida animal

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Medicamento usado no tratamento de câncer de mama deve ser acessível

Trastuzumabe ainda não integra a lista de medicamentos excepcionais do SUS