Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:15
Estado é condenado a fornecer medicamentos à diabética
Qualquer argumentação trazida pelo agravante esbarra no direito subjetivo à saúde, constitucionalmente amparado
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:55
Estado e Município condenados a fornecer medicamentos a menor
Menor portador de diabetes insipidus pós-traumatismo cranioencefálico receberá medicamentos gratuitamente por prazo indeterminado
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:44
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
Segundo Valle Pereira, apesar de existirem considerações sobre a limitada eficácia clínica do tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:29
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Pacientes com doenças como hipertensão e leucemeia sofrem com problemas em relação ao monopólio na comercialização de drogas para o tratamento
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 16:56
Anvisa proíbe anúncios de remédios contra gripe por tempo indeterminado
Medida foi tomada por causa da pandemia da nova gripe. Agência diz que uso dos medicamentos pode mascarar risco à saúde.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 10:30
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Obrigação de fazer.
Fornecimento de medicamentos pelo estado do Rio Grande do Norte.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:30
Aprovada proposta que obriga convênios a custear remédios contra o câncer
Planos privados de saúde serão obrigados a cobrir despesas com medicamentos de uso oral contra o
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:20
Recebida a denúncia contra acusados de comercializar ilegalmente anabolizantes
comercializava irregularmente, pela internet, anabolizantes e outros medicamentos de uso controlado no Brasil
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Portador de insuficiência renal terá tratamento custeado pelo Estado
hemodiálise, e necessita fazer uso dos medicamentos requeridos, conforme receituário médico
-
Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:56
RESOLUÇÃO-RDC No- 44, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:10
É legal o processo de registro de medicamentos genéricos do LEXAPRO definido pela Anvisa
Turma acolheu o recurso da Anvisa contra a sentença que a proibiu de conceder registro a terceiros não autorizados pela Lundbeck
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:45
Plano de saúde deve fornecer remédio ministrado a domicílio para paciente com câncer de mama
cobertura de uso contínuo de medicamentos no ambiente domiciliar.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 19:45
Suspensas liminares que impediam Anvisa de aplicar as normas que regulam o comércio de medicamentos
A PRF1 e a PF junto à Anvisa sustentaram em juízo que as decisões judiciais causavam grave lesão à ordem pública pois impediam a autarquia de exercer suas atribuições de regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvem riscos à saúde pública
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:05
Justiça determina que Secretaria entregue remédios a transplantada renal
Trata-se de medicamentos indispensáveis à sua sobrevivência como transplantada renal